Aborto de anencéfalos em pauta esse ano no STF (Anna Mochel)

Esse ano haverá decisões no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre algumas questões polêmicas que interessam diretamente aos tanatólogos e bioeticistas, dentre as quais, a do direito sobre o aborto de fetos anencéfalos.

A decisão está agendada para março deste ano e já vem sendo discutida há quase seis meses, especialmente após a suspensão da liminar do Ministro Marco Aurélio que concedera esse direito a várias mulheres, cuja matéria rendeu um importante curta (Quem São Elas?) dirigido por Débora Diniz.

A ação em favor do aborto de fetos anencéfalos foi ajuizada no STF em junho de 2004, pela CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, e já se encontra pronta para ser julgada, com as manifestações de todos os interessados no tema — igreja, médicos e cientistas. No ano passado, o tribunal fez audiência pública durante três dias para discutir a matéria. Agora, será julgado o mérito do caso.