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sexta-feira, 16 de julho de 2010
Lei no cemitério – exploração da morte (Elba Mochel)
Em São Luís está em tramitação projeto lei que estabelece, entre outras, as seguintes regras: 1) a cobrança de taxa anual de manutenção dos jazigos limitada a 10% do salário mínimo, aí incluído o pagamento dos serviços de limpeza e conservação da área livre do cemitério e preservação dos jazigos contra a depredação ou furtos por deficiência de vigilância, cujo ônus caberá aos gestores. 3) A desapropriação dos restos mortais de cadáveres só será possível após dez anos do sepultamento e com prévia comunicação aos proprietários do jazigo. A relação dos cadáveres em vias de desapropriação deverá ser publicada em edital, com prazo mínimo de 30 dias para que seja regularizada a pendência financeira. Academias, conselhos e associações de classe poderão, dentro do prazo estabelecido, apresentar embargo, justificando a necessidade de proteção ao cadáver sepulto, com base em fatos e documentos históricos. Uma comissão especial julgará os embargos. 5) O projeto determina ainda que a vigência dos contratos de terceirização não poderá exceder o prazo de cinco anos, após o qual haverá nova licitação.
domingo, 22 de novembro de 2009
Até que a Morte Nos Una: Francesa se casa com Namorado Morto (Erasmo Ruiz)

Não é piada mórbida. Aconteceu esta semana na França. Magali Jaskiewicz morava junto com seu namorado Jonathan Goerg. Os dois já tinham dois filhos e, então, resolveram se casar de papel passado.
Dois dias depois de terem entrado com os papeis para a realização do casamento, Jonatthan morreu num acidente de carro. O que seria um impedimento natural em qualquer lugar do mundo não ocorreu na França. É que lá a legislação permite essa forma de casamento desde que o morto tenha manifestado em vida (lógico) o interesse em se casar. Para que isso aconteça, depois de alguns trâmites, deve haver autorização formal do Presidente de da República.
O casamento aconteceu em Dommary-Baroncourt, no leste da França. Magali usou o vestido de noiva comprado há um ano. Jonathan se fezx "presente" a partir de uma foto colocada num cavalete. Depois da cerimôonia Magali disse não estar muito animada para festejos mas ainda assim estava feliz por se casar.
Uma história triste, ao mesmo tempo lírica e romântica. Mas, fora o romantismo, há que se destacar uma questão importante. Não parece ser um sinal de uma cultura que respeita a vontade dos indivíduos, mesmo que estejam mortos? Com a palavra o nosso querido Doutor Ayala Gurgel, expert em direito social dos moribundos.
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