A EXIT e o Suicídio Assistido: Você Ajudaria Alguém a se Matar? (Erasmo Ruiz)

A pergunta provavelmente surpreendeu você. Pode ser considerada um despropósito, afinal, a  maioiria de nós parece ter posicionamentos muito rígidos e contrários a prática do suicídio, ainda mais em circunstâncias onde podmos nos coloar num papel de auxiliar à concretização do ato suicida.







Mas talvez as coisas não seja tão simples assim. Caso qualquer um de nós tome a decisão de cometer suicídio - e aqui não vamos adentrar as inúmeras razões e contextos em que isso poderia acontecer - essa ação não seria passível de maior regulação. Na nossa legislação não existe nenhuma cláusula que criminalize o gesto em si. Isso só acontece se, ao tentar cometer suicídio, o próprio gesto de cometimento possa de alguma forma produzir dolo e/ou prejuízo a outras pessoas.



O que quero dizer é que, tomada a decisão, estamos áptos, com maior ou menor "competência", em realizar o que pretendemos. Mas e quando por determinadas circunstãncias uma pessoa esteja fisicamente limitada para realizar esta ação? Por exemplo, no caso de pessoas que estejam na condição de tetraplegia, como pode esse indivíduo por termo a própria vida?



Ou em situações onde a pessoa deixa expresso seu desejos de "sair de cena" deste mundo, no avançar de uma doença grave ela simplesmente pode estar em condições tão debilitadas que precisará da ajuda de alguém para tomar um conjunto de substâncias para poder rmorrer.



Sei que esse assunto é desagradável e pode provocar um debate interminável. Mas não podemos estar indiferentes a esta situação posto que ela está acontecendo a todo momento, o que implicou que alguns países e Estados Norteamericanos intentassem alguma forma de regulação onde o ato de ajudar alguém a se matar fosse descriminalizado. O caso mais notório é o que acontece na Suiça onde a prática do suicídio assisitido é regulamentada, contando inclusive com a colaboração de organismos da sociedade civil para sua implementação.



Por isso convidamos você a assistir ao doumentário "EXIT". Ele nos mostra um pouco do cotidiano de uma associação que  auxilia pessoas vítimas de doenças para que não prolonguem uma dolorosa agonia ou que, pelo menos, num certo quadro de previsibildiade, poder evita-la. Há quase vinte anos grupos de voluntários acompanham o cotidiano de pessoas portadoras de doenças crônicas ou de graves deficiências para ajuda-las a alcançar uma saída mais digna dessa vida onde suas vontades sejam respeitadas e a autonomia exercida. O nome desta associação é o título do documentário





Embora essa questão seja muito polêmica, o documentário nos ajuda a diluir estereótipos que poderiam nos levar a perceber as pessoas que fazem parte dessa associação ou de outras que defendam a prática do suicídio assisitido como "frias", "insensíveis", "desumanas" ou de "afrontarem contra a dignidade da vida humana". Para mim é um excelente material que nos provoca a discutir sobre a qualidade de vida das pessoas no final de suas existências ou então a refazer o sentido que damos a expressão "dignidade da vida humana".



Isso nos leva a colocar algumas questões em discussão, por exemplo: não seria a busca do suicídio assisitido um dos efeitos da falta de autonomia dos pacientes diante da morte e do morrer, um grito de desespero contra a distanásia? Ou então, um fenômeno social mais restrito àqueles países e culturas que afirmam a supremacia das liberdades individuais frente as determinações coletivas? Afinal, de quem é a vida? Ela pode ser vista como um elemento correlato a uma propriedade individual que a torna portanto um bem que pode ser usufruído e disposto apenas pela minha vontade? Com a palavra o leitor!!



Abaixo vocês podem assistir ao documentário a partir de links do Youtube:

Apresentador da BBC admite na TV ter matado parceiro doente de Aids

Um apresentador da BBC revelou ter sufocado seu ex-parceiro que sofria de Aids para poupá-lo de uma "dor terrível".

Ray Gosling, 70, contou aos telespectadores do programa "Inside Out" que tinha um pacto com seu antigo parceiro --cujo nome ele não revelou--, de pôr fim à sua vida caso a dor da doença se tornasse insuportável e não houvesse mais esperança de tratamento.

Em seu programa, que abordou o tema da morte, o apresentador de Nottingham disse que o momento veio quando médicos comunicaram que não havia mais opções para reverter a doença.



Leia mais em:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u694720.shtml

Britânicos aprovam suicídio assistido

O suicídio assistido de doentes terminais é apoiado por 73% dos britânicos, segundo uma pesquisa da rede BBC. Quase três de cada quatro entrevistados acham aceitável que um parente ou amigo ajude um ente querido em estado terminal a se suicidar. No entanto, o apoio à prática caiu para 48% quando se perguntou às mesmas pessoas se esse tipo de eutanásia era aceitável caso a pessoa não estivesse em fase terminal



Leia mais em:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u687169.shtml

Suicídio Assistido e Direitos Civis: Montana reconhece a relação (Anna Mochel)

Com base na proteção às liberdades individuais, inclusive na tomada de decisões sobre a própria morte e limites da vida, o Estado de Montana, nos EUA, aprovou a prática de suicídio assistido, configurando-se como o terceiro estado norte-americano (ao lado de Oregon e Washington) a reconhecê-la.



Diferente de outras discussões, o suicídio assistido não está fundamentado em um direito social, como a assistência integral ao ser humano, nem em um direito político, o que o faz ser um ato autônomo, voluntário, pessoal e intransferível, atuando exclusivamente na seara dos direitos civis. O suicida é, ele mesmo, o autor do ato e único responsável por sua decisão. A assistência é apenas uma forma de garantir o exercício dessa liberdade, que não pode ser coibida ou incentivada.



Por enquanto, a autorização é apenas uma decisão da Suprema Corte Estadual e não altera a constituição local. Ou seja, ela tem valor jurídico limitado, podendo ser revogado pela própria Corte. O mesmo ocorre em Oregon e Washington, onde o suicídio assistido foi legalizado por meio de referendos em 1997 e 2008, respectivamente, mas a prática também ainda não foi reconhecida nestes estados como direito constitucional.

A migração da morte ou o turismo suicida (Ayala Gurgel)

Graças aos interditos do pleno exercício da dignidade humana que existem na Europa (ao contrário do que se propaga, nunca acreditei que o velho continente fosse exemplo de humanismo), centenas de pessoas migram de seus países - e também de outros continentes - rumo à Suiça, Bélgica, Holanda e Luxemburgo em busca do exercício do seu direito de morrer.

Como nesses países o suicídio assistido é permitido e regulamentado pelos seus conselhos de Medicina, diversas clínicas especializadas, como a Dignitas, organizam viagens de estrangeiros com essa finalidade. Só na Suiça, dos 1.360 suicídios que ocorreram no ano de 2007, 400 foram assistidos. Estima-se que a maioria de estrangeiros, especialmente britânicos.

Há muito lucro em cima disso, é verdade, mas isso só acontece porque, com exceção dos quatro citados, nenhum outro país europeu concede tal direito, muito embora se propaguem ao mundo como guardiões dos direitos humanos e do exercício da dignidade humana.

É bastante comum encontrarmos grupos anti-suicidas (ou como se denominam, pró-vida) que fazem protestos, piquetes, denúncias, petições e tudo o mais que podem dentro da lei e fora dela, com o intuito de reduzir o número de clínicas e países que já regulamentaram tal prática.

Na Suiça, há uma petição junto ao Conselho Federal para proibi-la, usando como argumento o comércio desse tipo de turismo. O argumento é bastante falacioso, pois o turismo suicida só existe porque em outros países a prática é proibida.

Os órgãos deliberativos desses países procuram uma solução intermediária (a mais viável seria pressionar os demais países a regulamentarem o suicídio assistido e a eutanásia) que possa garantir os direitos dos seus cidadãos ao mesmo tempo que não "ofenda" à soberania dos vizinhos. Algumas estratégias estão sendo aplicadas como redução do público assistido (somente moribundos conscientes, cuja condição tenha sido posterior à sua entrada no país - para os que não são nativos), exigência de parecer de mais de um médico, proibição de ganhos comerciais e realização do ato sem outros interesses, a não ser a ajuda ao próximo.

Enquanto isso, o turismo suicida irá continuar, do mesmo modo que irá continuar a prática ilegal do suicídio assistido em muitos outros países, o suicídio solitários em pontes e trens, pois, questões religiosas à parte, o direito de tirar a própria vida quando essa não vale mais a pena ser vivida é uma prática recorrente na história da humanidade, e não vai ser um punhado de executivos que irá modificá-la.

Pesquisa sobre o significado moral da eutanásia na visão do profissional, do moribundo e dos familiares

ESTUDO DE CASO SOBRE OS SIGNIFICADOS DA EUTANÁSIA PARA OS AGENTES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DO DIREITO DE MORRER é o título de pesquisa desenvolvida pela Liga Acadêmica de Tanatologia da UFMA. Coordenada pela professor Ayala Gurgel, a pesquisa ainda conta com a participação da doutora Elba MOchel e da graduanda Rayna Bianca Serra.

Esse é o resumo:

(INTRODUÇÃO): Explanação fenomenológica a partir de um documentário sobre os significados morais da eutanásia para os agentes (profissionais, familiares e moribundos) envolvidos no processo do direito de morrer. (OBJETIVOS): Pretende-se explanar as questões morais subjetivas que estão envolvidas com a prática da eutanásia e do suicídio assistido nos países onde isso é legalizado a partir de um estudo de caso. (MÉTODOS): Aplicou-se o método fenomenológico para investigar a compreensão do significado das questões morais vivenciadas pelos envolvidos (familiares, profissionais de saúde e moribundos) no processo terapêutico conhecidos como eutanásia e suicídio assistido. Optou-se pela técnica de estudo de caso, selecionando uma história real documentada pela BBC. (RESULTADOS): Encontrou-se diversos conceitos para os termos eutanásia e suicídio assistido, alguns contraditórios e outros em desuso, exigindo sua delimitação conceitual. Optou-se pela abordagem que considera eutanásia e suicídio assistido como termos correlatos à ação praticada por profissional de saúde com o intuito de aliviar a dor e o sofrimento por meio da abreviação da vida. No primeiro caso, por sua atuação direta; no outro, por meio do seu auxílio indireto. Em termos de construção de significado moral, observou-se que o profissional age motivado pela noção de cumprimento do dever fundamentado na solidariedade e na autonomia do moribundo, noção essa reforçada pelos familiares. Já o moribundo, tem como regra moral a de viver sua vida só até o limite da suportabilidade, para si e para seus entes queridos. Percebe-se que tanto para o moribundo quanto para seus familiares a noção de limite do sofrimento é bastante cultuada, cuja fronteira, quando ultrapassada, não resolveria nenhum problema e aumentaria muito o sofrimento. O processo de luto antecipatório pode ser uma variável que torna essa noção mais aceitável. (CONCLUSÃO): Os significados morais dos agentes envolvidos com o direito de morrer são diferenciados segundo suas particularidades, mas, possuem alguns aspectos em comum: o respeito à autonomia do moribundo, o caráter profissional da ação, o conforto da dor e o alívio dos sintomas, não antecipar a morte enquanto viver não for insuportável. Nesse sentido, pode-se dizer que o principal valor moral do direito de morrer é a manutenção da dignidade humana do moribundo.

Eutanásia e Cesariana (Ana Carolina)

Esta errado em pensar dessa forma?
Gostaria de compartilhar a maneira de eu pensar em questão da eutánasia. Lendo o livro "Dançando com a morte" de Keizer (ele é um médico que antes fizera filosofia e que trabalha com pacientes em fase terminal,reside na Holanda, onde a eutánasia é legalizada) fiz uma analogia entre a cesariana e a eutánasia, como uma forma "sutil" e de compaixão de ajudar o próximo à conclusão de seus fins últimos : nascer X morrer respectivamente. Se não há erro no ato da cesariana por quê haveria na eutánasia?
Cesária há muito ficou como prática rotineira, muitas vezes como método de capricho de médicos e pacientes_e não apenas em caso de complicações no parto_.Então,será que a ajuda para o nascer e o morrer não equivalem?
Porque seria desumano falarmos de eutánasia e não de cesária?
Alguém tem dificuldade em aceitar que ajudar a morrer pode ser tão necessária e digna quanto ao ajudar a nascer?
ps: claro que eu me refiro a pacientes em fase terminal, que sejam conscientes de seu estado e que permitam ou até mesmo clamam por a eutánasia.