Amor de Mãe se engana? (Ayala Gurgel)

Coração de mãe é capaz de cada coisa. Acredito que se trata de um tipo de amor filogenético para o qual muitos torcemos o nariz. Um tipo de amor que é capaz de fazer de tudo para o bem de sua cria, inclusive ajudá-la a morrer em paz.

Atualmente um caso em Londres me chamou a atenção para isso, e ele me fez lembrar outro, na França. E certamente, existem outros por aí.



Na França, a mãe de Vicent Humbert implorou ao governo Chirac que concedesse salvo conduto ao médico que tivesse a coragem de praticar eutanásia com seu filho, que também concordava e implorava pelo ato.

O governo francês, no auge de sua arrogância negou a petição atribuindo falta de motivação para a vida por parte de Humbert e sua mãe: "você precisa é arranjar um motivo para viver", disse Chirac para um moribundo que estava em estado vegetativo e viu sua agitada vida de bombeiro voluntário ser interrompida e com ela tudo aquilo que ele compreendia como viver.



Como ninguém atendia aos apelos da mãe e do filho, ela decidiu ajudá-lo a morrer, lhe aplicando, com a ajuda do médico, uma injeção letal.



Nesses dias, em Londres, a mãe de Thomaz Inglis, fez algo parecido. Frances Inglis cujo filho vivia em estado vegetativo desde 2008, após cair de uma ambulância e sofrer uma lesão cerebral irreversível, injetou uma dose letal de heroína em seu filho.



Ela, com 57 anos, mãe de três filhos, justificou sua ação explicando que sentia que não tinha mais remédio para libertar seu filho, Thomas, do "inferno em vida" que vivia. A ação recebeu apoio de várias pessoas. O filho mais velho, Alex, de 26 anos, disse que toda a família a apoiava e não consideram que houve um assassinato, mas um valente ato de amor.



No entanto, do mesmo modo que a mãe de Humbert, a de Thomaz foi condenada a prisão perpétua. O juiz, Brian Barker, disse que, independente de sua intenção, tratava-se de um assassinato.



O que o amor dessa mãe quer nos dizer? Será que esse tipo de amor é como aquele de Antígona, que desafia as leis do Tirano que deseja regular a vida e a morte dos seus súditos? Será que o atual formato de lidarmos com a morte e o morrer não é um tipo de tirania política do Estado sobre a morte? As pessoas não podem mais nem morrer em paz? Ou melhor, elas não têm mais nem o direito de morrer?

Confesso que gostaria muito de saber o significado do tipo de amor dessas mães.

Portugal planeja adotar Testamento Vital (Ayala Gurgel)

A exemplo dos EUA que já reconhecem a autonomia do moribundo para decidir sobre questões de não realização de tratamentos intrusivos, reanimação ou ressuscitação, conhecida como Diretrizes (ou Ordens) Antecipadas, o Parlamento português dá mostras de ir na mesma direção.
Em discussão pública promovida no Parlamento sobre o chamado Testamento Vital foram várias as posições assumidas, umas mais críticas, outras favoráveis. Do encontro saiu, no entanto, a ideia de que a versão final deste diploma terá que ser ponderada e acolher ainda algumas propostas de alteração, incluindo a sua possibilidade de alteração a qualquer momento, a pedido do moribundo.
Uma das ideias sugeridas foi a da criação de um “registo nacional de directivas antecipadas de vontade”, um banco de dados para todos quantos queiram declarar por escrito a forma como querem ou não ser tratados em caso de doença.
No Brasil, essa discussão vem sendo feita nas câmaras técnicas de alguns conselhos, como o de Medicina, não separada, como deve ser, ao lado da implementação dos cuidados paliativos como especialidade médica. No entanto, graças à obtusidade de alguns órgãos sociais, que inclusive se intitulam de defensores dos direitos individuais, a autonomia dos moribundos demora em ser respeitada, deixando morrer (ou melhor, não morrer) milhares de pessoas de forma cruel e feia, um show de mystanásia.

Essa é para comemorar: CP agora é lei na Espanha

No dia 10 de junho, o governo de Andaluzia, na Espanha, deu um grande passo para o reconhecimento dos Cuidados Paliativos como um direito dos pacientes terminais. Os governantes apresentaram projeto de lei sobre morte digna, a primeira de uma província espanhola, cujo objetivo será o de regular os direito dos pacientes terminais e as obrigações dos médicos que os tratem, tanto em hospitais públicos, quanto privados.
Após um ano de debates, o projeto de lei intitulado “Direitos e Garantidas da Dignidade das Pessoas em Processo de Morte” precisa agora ser aprovado pelo parlamento. Uma das conquistas do texto diz respeito às sedações paliativas, que até agora estavam restritas às recomendações da União Europeia para as boas práticas médicas. Agora, este procedimento passa a ser um direito do doente: “o paciente em situação terminal e em agonia tem direito a receber sedação paliativa quando precisar” reconhece o texto, que também aponta o direito do paciente de receber estes cuidados em sua residência.
Para saber mais sobre este assunto, visite o site do jornal El País: http://www.elpais.com/articulo/andalucia/enfermos/terminales/tendran/derecho/ley/sedacion/elpepiespand/20090610elpand_2/Tes

Rede Globo de Televisão fala, no Jornal Hoje, sobre Direitos Sociais dos Moribundos

Os Direitos Sociais dos Moribundos foram temas de duas reportagens exibidas pela Rede Globo de Televisão entre os dias 23 e 24 de abril, no Jornal Hoje . O mesmo assunto é alvo da tese e publicação do filósofo Ayala Gurgel, membro dessa sociedade, em seu livro: Direitos Sociais dos Moribundos (São Luís, EdUFMA, 2008).

Veja o vídeo no qual o Jornal Hoje, do dia 23 de abril de 2009, exibe a primeira parte da matéria.
(Para assisti-lo copie o link abaixo, abra uma nova aba no seu navegador e cole-o no endereço)

http://g1.globo.com/jornalhoje/0,,MUL1095812-16022,00-PORTADORES+DE+DOENCAS+GRAVES+DEVEM+CONHECER+SEUS+DIREITOS.html

A segunda parte da matéria foi publicada em reportagem exibida no dia 24 de abril.
(Para assisti-lo copie o link abaixo, abra uma nova aba no seu navegador e cole-o no endereço)

http://g1.globo.com/jornalhoje/0,,MUL1097196-16022,00-CONHECA+DEFICIENTES+QUE+CONSEGUIRAM+ISENCAO+DE+IMPOSTOS.html


Iniciativas como essas são muito importantes, especialmente pelo poder de influência que esse canal de televisão possui.

Pesquisa sobre o significado moral da eutanásia na visão do profissional, do moribundo e dos familiares

ESTUDO DE CASO SOBRE OS SIGNIFICADOS DA EUTANÁSIA PARA OS AGENTES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DO DIREITO DE MORRER é o título de pesquisa desenvolvida pela Liga Acadêmica de Tanatologia da UFMA. Coordenada pela professor Ayala Gurgel, a pesquisa ainda conta com a participação da doutora Elba MOchel e da graduanda Rayna Bianca Serra.

Esse é o resumo:

(INTRODUÇÃO): Explanação fenomenológica a partir de um documentário sobre os significados morais da eutanásia para os agentes (profissionais, familiares e moribundos) envolvidos no processo do direito de morrer. (OBJETIVOS): Pretende-se explanar as questões morais subjetivas que estão envolvidas com a prática da eutanásia e do suicídio assistido nos países onde isso é legalizado a partir de um estudo de caso. (MÉTODOS): Aplicou-se o método fenomenológico para investigar a compreensão do significado das questões morais vivenciadas pelos envolvidos (familiares, profissionais de saúde e moribundos) no processo terapêutico conhecidos como eutanásia e suicídio assistido. Optou-se pela técnica de estudo de caso, selecionando uma história real documentada pela BBC. (RESULTADOS): Encontrou-se diversos conceitos para os termos eutanásia e suicídio assistido, alguns contraditórios e outros em desuso, exigindo sua delimitação conceitual. Optou-se pela abordagem que considera eutanásia e suicídio assistido como termos correlatos à ação praticada por profissional de saúde com o intuito de aliviar a dor e o sofrimento por meio da abreviação da vida. No primeiro caso, por sua atuação direta; no outro, por meio do seu auxílio indireto. Em termos de construção de significado moral, observou-se que o profissional age motivado pela noção de cumprimento do dever fundamentado na solidariedade e na autonomia do moribundo, noção essa reforçada pelos familiares. Já o moribundo, tem como regra moral a de viver sua vida só até o limite da suportabilidade, para si e para seus entes queridos. Percebe-se que tanto para o moribundo quanto para seus familiares a noção de limite do sofrimento é bastante cultuada, cuja fronteira, quando ultrapassada, não resolveria nenhum problema e aumentaria muito o sofrimento. O processo de luto antecipatório pode ser uma variável que torna essa noção mais aceitável. (CONCLUSÃO): Os significados morais dos agentes envolvidos com o direito de morrer são diferenciados segundo suas particularidades, mas, possuem alguns aspectos em comum: o respeito à autonomia do moribundo, o caráter profissional da ação, o conforto da dor e o alívio dos sintomas, não antecipar a morte enquanto viver não for insuportável. Nesse sentido, pode-se dizer que o principal valor moral do direito de morrer é a manutenção da dignidade humana do moribundo.